Durante a reunião, o vice-presidente de Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, apresentou o significativo aumento do crédito imobiliário da Caixa para a finalidade do Programa, que contratou R$ 13 bilhões no primeiro trimestre deste ano, correspondendo a 173,8 mil novas moradias.
O Programa Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009 e começou sua atuação no final do mesmo ano. O projeto conta com um programa especial de financiamento, condições de pagamento e prazos diferenciados, além da possibilidade de contemplação de um benefício monetário adicional, pelas famílias, para o pagamento do imóvel.
Famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 têm prioridade dentro do Programa. Com essa visão, o PMCMV já construiu, desde o seu lançamento, mais de um milhão de casas populares e permitiu que pessoas de baixa renda conquistassem a casa própria.
Também foi criado o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, voltado para trabalhadores rurais, que permite a compra de material para viabilizar a construção ou conclusão de casas novas, reformas e/ou ampliações de moradias já existentes. O valor do benefício pode chegar a R$ 25.000,00 para construção e até R$ 15.000,00 para reforma, conclusão ou ampliação.
Para Jesus Rodrigues, o Piauí ainda é carente do Programa destinado às famílias rurais e é necessário que o Governo Federal e Caixa Econômica avancem nesse sentido. “Também é de extrema importância que a Caixa vá à Câmara para informar melhor os parlamentares sobre as ações e avanços do Programa. Isso pode ser feito em audiências públicas para que a população e parlamentares possam tirar dúvidas e entender a grandeza dessa ação”, ressaltou o deputado.
Sobre a questão da qualidade das construções das casas e apartamentos populares, Urbano afirmou que existe um sistema chamado “De Olho na Qualidade”, que fiscaliza as moradias e avalia todos os problemas de responsabilidade das empresas construtoras. Constatando o problema, a empresa é acionada para reparar e, dependo do caso e gravidade, a Caixa pode impossibilitá-la de atuar novamente com esse tipo de programa do Governo.
No caso dos beneficiados, não é permitida a venda do imóvel e o repasse do benefício para outras pessoas. O próprio beneficiado deve ser o morador do imóvel.
Fonte: Cristal Sá