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I ENCONTRO DE HISTÓRIA PROF. POSSIDÔNIO QUEIROZ APRESENTA "EDUARDO SOUSA"
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Atividade cultural no I Encontro de História Prof. Possidônio Queiroz
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ATIVIDADE CULTURAL NO I ENCONTRO DE HISTÓRIA PROF. POSSIDÔNIO QUEIROZ
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Fotos da bela Carla Sampaio na revista J
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Justiça proíbe prazo de validade para créditos de celular pré-pago
A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos.
A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, mas ainda cabe recurso.
Para o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular configura-se um confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores.
“Afigura-se manifesta a abusividade da limitação temporal em destaque, posto que, além de afrontar os princípios da isonomia e da não discriminação entre os usuários do serviço público de telefonia, inserido no Artigo 3º, Inciso 3º, da Lei nº. 9.472/97, na medida em que impõe ao usuário de menor poder aquisitivo discriminação injustificada e tratamento não isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia”.
O magistrado declarou nulas as cláusulas contratuais e as normas da Anatel que estipulem a perda dos créditos adquiridos após o prazo de validade ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos.
Souza Prudente proibiu, ainda, que as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM subtraiam créditos ouimponham prazos de validade para sua utilização. As empresas também terão que reativar, no prazo de 30 dias, o serviço dos usuários interrompido em razão da expiração dos créditos e restituir a exata quantia em saldo existente à época da suspensão.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabeleceu, por meio de resolução, que os créditos podem estar sujeitos a prazo de validade, devendo a prestadora oferecer, no mínimo, créditos com validade de 90 a 180 dias.
No caso de inserção de novos créditos antes do prazo previsto para rescisão do contrato, os créditos não utilizados e com prazo de validade expirado serão revalidados pelo mesmo prazo dos novos créditos adquiridos. No recurso, o MPF apontou que a expiração dos créditos são “afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras” e considerou que as “cláusulas contratuais são abusivas”, porque desequilibram a relação entre o consumidor e as operadoras que fornecem os serviços.
Fonte: Agência Brasil
A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, mas ainda cabe recurso.
Para o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular configura-se um confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores.
“Afigura-se manifesta a abusividade da limitação temporal em destaque, posto que, além de afrontar os princípios da isonomia e da não discriminação entre os usuários do serviço público de telefonia, inserido no Artigo 3º, Inciso 3º, da Lei nº. 9.472/97, na medida em que impõe ao usuário de menor poder aquisitivo discriminação injustificada e tratamento não isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia”.
O magistrado declarou nulas as cláusulas contratuais e as normas da Anatel que estipulem a perda dos créditos adquiridos após o prazo de validade ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos.
Souza Prudente proibiu, ainda, que as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM subtraiam créditos ouimponham prazos de validade para sua utilização. As empresas também terão que reativar, no prazo de 30 dias, o serviço dos usuários interrompido em razão da expiração dos créditos e restituir a exata quantia em saldo existente à época da suspensão.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabeleceu, por meio de resolução, que os créditos podem estar sujeitos a prazo de validade, devendo a prestadora oferecer, no mínimo, créditos com validade de 90 a 180 dias.
No caso de inserção de novos créditos antes do prazo previsto para rescisão do contrato, os créditos não utilizados e com prazo de validade expirado serão revalidados pelo mesmo prazo dos novos créditos adquiridos. No recurso, o MPF apontou que a expiração dos créditos são “afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras” e considerou que as “cláusulas contratuais são abusivas”, porque desequilibram a relação entre o consumidor e as operadoras que fornecem os serviços.
Fonte: Agência Brasil
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Assaltante 'beijoqueiro' é morto 24 horas após deixar prisão
O jovem que ficou conhecido nacionalmente como “beijoqueiro” por forçar universitárias a beijá-lo durante assaltos foi morto na noite de sexta-feira (16), 24h após ser liberado da prisão em condicional, na cidade de Quixadá, a 158 km de Fortaleza. Segundo informações da Polícia Militar (PM), a vítima foi atingida com um tiro na nuca. O suspeito já foi identificado e está sendo procurado.
De acordo com a PM, o “beijoqueiro”, que estava com 19 anos, foi perseguido na noite de sexta-feira. Ele percebeu a ação e tentou se refugiar no banheiro de um comércio. No local, encontrou o proprietário do estabelecimento e o segurou pelo pescoço, tentando usá-lo como escudo. Mas o suspeito mandou o refém se abaixar e atirou.
O “beijoqueiro” foi apreendido diversas vezes quando era adolescente. Ele foi detido, pela sétima vez, ao cometer furtos meses depois de completar 18 anos. Na ocasião, ele disse querer ganhar dinheiro vendendo os objetos furtados: um botijão de gás, ventiladores, espelho, gaiola, sapatos e até brinquedos, entre eles um urso de pelúcia. Desde então, a vítima permaneceu presa por sete meses, sendo liberada em condicional na última quinta-feira (15).
Fonte: G1
De acordo com a PM, o “beijoqueiro”, que estava com 19 anos, foi perseguido na noite de sexta-feira. Ele percebeu a ação e tentou se refugiar no banheiro de um comércio. No local, encontrou o proprietário do estabelecimento e o segurou pelo pescoço, tentando usá-lo como escudo. Mas o suspeito mandou o refém se abaixar e atirou.
O “beijoqueiro” foi apreendido diversas vezes quando era adolescente. Ele foi detido, pela sétima vez, ao cometer furtos meses depois de completar 18 anos. Na ocasião, ele disse querer ganhar dinheiro vendendo os objetos furtados: um botijão de gás, ventiladores, espelho, gaiola, sapatos e até brinquedos, entre eles um urso de pelúcia. Desde então, a vítima permaneceu presa por sete meses, sendo liberada em condicional na última quinta-feira (15).
Fonte: G1
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Melhore a relação com a técnica que promete deixar a vagina mais "apertada"
Quanto mais apertada (a vagina), mais tesão o homem sente assim que acontece a penetração. Enquanto o sexo fica pra lá de gostoso para o parceiro, a mulher pode não sentir nada ou até sentir dor.
O fato é que a “síndrome” da vagina, adotada por anos pela mulher é resultado de técnicas bizarras e antigas, em que, para ter as vaginas apertadas, as mulheres guardavam até pedras na vagina, provocando queimaduras e muita dor na hora do sexo.
Mas como os tempos são outros, já é possível dar e sentir prazer ao atingir o objetivo que beneficia homens e mulheres. Deixar a vagina mais apertada, com o intuito de agradar o homem na cama é possível com as técnicas do pompoarismo.
Ela está cada vez mais difundida. Além de conseguir dar prazer, é fonte de prazer também para a mulher. O ‘truque’ consiste em realizar exercícios na vagina a fim de controlar 100% o órgão sexual.
A chamada ginástica do prazer consiste na prática da série de movimentos na vagina todos os dias. Os resultados podem ser além do esperados. Um deles é exatamente contrair a vagina a ponto de deixá-la mais apertada na hora do sexo, mas sem dor.
O exercício muito difundido e praticado é a contração da vagina na hora de fazer xixi. A mulher deve interromper o jato de urina e contar até dez. É preciso concentração e muita prática, porque o objetivo é descobrir qual o músculo da vagina é responsável pela contração na região. Assim que for descoberto, não é preciso mais praticar a ginástica para não prejudicar o funcionamento da bexiga.
A contração do canal vaginal “segura” o pênis na vagina. A sensação triplica o desejo e provoca o orgasmo mais demorado. Conseguir chegar nesse ponto da ginástica é o objeto de desejo de muitas mulheres. Além de provocarem o parceiro, elas também podem garantir bons momentos de prazer.
Fonte: Yahoo!
O fato é que a “síndrome” da vagina, adotada por anos pela mulher é resultado de técnicas bizarras e antigas, em que, para ter as vaginas apertadas, as mulheres guardavam até pedras na vagina, provocando queimaduras e muita dor na hora do sexo.
Mas como os tempos são outros, já é possível dar e sentir prazer ao atingir o objetivo que beneficia homens e mulheres. Deixar a vagina mais apertada, com o intuito de agradar o homem na cama é possível com as técnicas do pompoarismo.
Ela está cada vez mais difundida. Além de conseguir dar prazer, é fonte de prazer também para a mulher. O ‘truque’ consiste em realizar exercícios na vagina a fim de controlar 100% o órgão sexual.
A chamada ginástica do prazer consiste na prática da série de movimentos na vagina todos os dias. Os resultados podem ser além do esperados. Um deles é exatamente contrair a vagina a ponto de deixá-la mais apertada na hora do sexo, mas sem dor.
O exercício muito difundido e praticado é a contração da vagina na hora de fazer xixi. A mulher deve interromper o jato de urina e contar até dez. É preciso concentração e muita prática, porque o objetivo é descobrir qual o músculo da vagina é responsável pela contração na região. Assim que for descoberto, não é preciso mais praticar a ginástica para não prejudicar o funcionamento da bexiga.
A contração do canal vaginal “segura” o pênis na vagina. A sensação triplica o desejo e provoca o orgasmo mais demorado. Conseguir chegar nesse ponto da ginástica é o objeto de desejo de muitas mulheres. Além de provocarem o parceiro, elas também podem garantir bons momentos de prazer.
Fonte: Yahoo!
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Após derrota para Sonnen, Shogun é críticado
Ninguém ficou mais chocado com a derrota de Maurício Shogun para Chael Sonnen no UFC Fight Night Combate: Shogun x Sonnen, neste sábado em Boston, do que o próprio Shogun. Após bater em desistência, incapaz de se livrar da guilhotina do "Gângster Americano", o peso-meio-pesado brasileiro desandou a chorar e ficou inconsolável, sendo abraçado por seus treinadores e companheiros de equipe.
Mais tarde, recomposto, mas ainda com postura abatida, o ex-campeão do UFC sentou-se na coletiva de imprensa pós-evento com olhar perdido.
A segunda derrota consecutiva - quinta nas últimas oito lutas - aumentou o volume das críticas ao atleta curitibano. Questionado sobre sua atuação, o lutador desabafou.
- Fiquei muito triste com a derrota, ninguém quer perder. Sonnen foi feliz e eu fui infeliz. Eu dei o máximo, e sou quem menos quer perder, porque eu que subo lá e tomo porrada na cara. Mas hoje não deu - disse Shogun.
Aos 31 anos de idade, o peso-meio-pesado brasileiro ainda é jovem para deixar o esporte. Todavia, a fase ruim e a distância de uma disputa de cinturão levantou questões sobre se não seria o momento de Shogun se aposentar. O lutador descartou essa possibilidade.
- Agora vou sentar com a minha equipe e conversar. Lutar é o que eu amo e vou fazer o máximo para ver o que fazer - limitou-se a dizer Shogun.
Fonte: Globoesporte
Mais tarde, recomposto, mas ainda com postura abatida, o ex-campeão do UFC sentou-se na coletiva de imprensa pós-evento com olhar perdido.
A segunda derrota consecutiva - quinta nas últimas oito lutas - aumentou o volume das críticas ao atleta curitibano. Questionado sobre sua atuação, o lutador desabafou.
- Fiquei muito triste com a derrota, ninguém quer perder. Sonnen foi feliz e eu fui infeliz. Eu dei o máximo, e sou quem menos quer perder, porque eu que subo lá e tomo porrada na cara. Mas hoje não deu - disse Shogun.
Aos 31 anos de idade, o peso-meio-pesado brasileiro ainda é jovem para deixar o esporte. Todavia, a fase ruim e a distância de uma disputa de cinturão levantou questões sobre se não seria o momento de Shogun se aposentar. O lutador descartou essa possibilidade.
- Agora vou sentar com a minha equipe e conversar. Lutar é o que eu amo e vou fazer o máximo para ver o que fazer - limitou-se a dizer Shogun.
Fonte: Globoesporte
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Paulistana: mulher morre em acidente de moto na BR-407
De acordo com a PRF, acidente ocorreu por falta de atenção da vítima. No carro andavam duas pessoas que sofreram apenas ferimentos leves.
Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em um acidente na BR-407, próximo a cidade de Paulistana, localizada a 452 quilômetros ao Sul de Teresina. A colisão aconteceu por volta das 21h deste sábado (17). A vítima foi identificada como Laura Filha Rodrigues, de 38 anos, que pilotava a motocicleta.
De acordo com o inspetor Raimundo Rameiro, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a mulher teria saído de uma estrada vicinal e não observou se havia veículo passando no momento. “Suspeitamos que o acidente ocorreu por falta de atenção. A moto pode ter invadido a preferencial”, disse
Ainda de acordo com Rameiro a mulher teria fraturado as pernas, braços e sofrido uma pancada forte na cabeça o que pode ter ocasionado a morte. “Foi uma colisão muito forte, a mulher teve várias fraturas nos braços e pernas. Ela morreu na hora, já a outra pessoa que andava na motocicleta foi socorrida”, completou.
No carro andavam duas pessoas que segundo a PRF sofreram apenas ferimentos leves.
Fonte: G1
Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em um acidente na BR-407, próximo a cidade de Paulistana, localizada a 452 quilômetros ao Sul de Teresina. A colisão aconteceu por volta das 21h deste sábado (17). A vítima foi identificada como Laura Filha Rodrigues, de 38 anos, que pilotava a motocicleta.
De acordo com o inspetor Raimundo Rameiro, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a mulher teria saído de uma estrada vicinal e não observou se havia veículo passando no momento. “Suspeitamos que o acidente ocorreu por falta de atenção. A moto pode ter invadido a preferencial”, disse
Ainda de acordo com Rameiro a mulher teria fraturado as pernas, braços e sofrido uma pancada forte na cabeça o que pode ter ocasionado a morte. “Foi uma colisão muito forte, a mulher teve várias fraturas nos braços e pernas. Ela morreu na hora, já a outra pessoa que andava na motocicleta foi socorrida”, completou.
No carro andavam duas pessoas que segundo a PRF sofreram apenas ferimentos leves.
Fonte: G1
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TRE-PI julga prefeito de Dom Expedito Lopes nesta segunda
O Tribunal Regional Eleitoral julga, na próxima segunda-feira (19), o pedido de cassação do diploma do prefeito de Dom Expedito Lopes, Alecxo de Moura Belo, e seu vice, Francisco de Assis Marcolino Dantas. A acusação também pede a inelegibilidade dos acusados.
Sob o prefeito e o vice pesa a acusação de compra de voto na eleição de 2012. O processo foi aberto após denúncia da candidata a prefeita derrotada Francisca Ivete do Nascimento Lima.
O julgamento foi adiado por três vezes e está agora na pauta do dia 19. O relator é o desembargador Dioclécio Sousa da Silva. Fonte: Cidade Verde
DENÚNCIAS DE VEREADORES
Quatro vereadores do município de Dom Expedito Lopes (a 281 quilômetros de Teresi-na) denunciaram o prefeito Alecxo de Moura Belo (PSB) de estar cometendo irregularidades em sua administração. Segundo os parlamentares, eles já ingressaram com três ações, sendo duas no Ministério Público Federal e uma no Estadual para que as denúncias sejam investigadas.
De acordo com o vereador Jernando Moura (PTB), uma das mais graves denúncias é com relação a servidores fantasmas. Ele, em conjunto com os vereadores Evanil Conrado (PRTB), Jozenilza Moura (PSD) e Marcones Silva (PSD) apontam que os balancetes apresentados pela própria prefeitura apresentam distorções.
“Eles afirmaram que cederam quatro serventuários para o Fórum da comarca de Picos (a 306 quilômetros de Teresi-na), mas em um pedido que fizemos no próprio fórum, não consta o nome de dois”, disse o parlamentar Jernando Moura. Ele acrescenta que a prática configura crime de tráfico de influência e que consta na planilha da prefeitura os recibos de pagamentos, a nota de empenho e as transferências bancárias feitas para os quatro funcionários.
Os vereadores contam que o Ministério Público Estadual pediu até que o prefeito apresentasse explicações, já que, de acordo com o Fórum de Picos, estes dois outros funcionários jamais compareceram ao local de trabalho até o dia 25 de junho de 2013. “Sendo que, geralmente são cedidos funcionários efetivos e não comissionados que entraram na prefeitura de janeiro pra cá, como está acontecendo no município”, explicou o parlamentar.
As outras denúncias são com relação a educação. “Várias irregularidade nos chamaram a atenção, uma delas é que a própria secretária recebe remuneração por dois turnos de trabalho como professora. Ela é concursada, poderia até acumular as funções, mas não poderia receber as duas remunerações”, disse a vereadora Jozenilza Moura.
A parlamentar aponta que a secretária de Administração também pratica a mesma irregularidade. “Tem também a contratação de 78 servidores sem concurso e também a contratação da compra de sacos de cimento a R$ 25,50, sendo que o preço de mercado é de R$ 21 e R$ 22″, disse. A vereadora acrescenta esperar que os meios de comunicação ajudem a “dar” celeridade ao processo. “Vereador do interior malha em ferro frio”, concluiu.
Fonte: Jornal Diário do Povo
Sob o prefeito e o vice pesa a acusação de compra de voto na eleição de 2012. O processo foi aberto após denúncia da candidata a prefeita derrotada Francisca Ivete do Nascimento Lima.
O julgamento foi adiado por três vezes e está agora na pauta do dia 19. O relator é o desembargador Dioclécio Sousa da Silva. Fonte: Cidade Verde
DENÚNCIAS DE VEREADORES
Quatro vereadores do município de Dom Expedito Lopes (a 281 quilômetros de Teresi-na) denunciaram o prefeito Alecxo de Moura Belo (PSB) de estar cometendo irregularidades em sua administração. Segundo os parlamentares, eles já ingressaram com três ações, sendo duas no Ministério Público Federal e uma no Estadual para que as denúncias sejam investigadas.
De acordo com o vereador Jernando Moura (PTB), uma das mais graves denúncias é com relação a servidores fantasmas. Ele, em conjunto com os vereadores Evanil Conrado (PRTB), Jozenilza Moura (PSD) e Marcones Silva (PSD) apontam que os balancetes apresentados pela própria prefeitura apresentam distorções.
“Eles afirmaram que cederam quatro serventuários para o Fórum da comarca de Picos (a 306 quilômetros de Teresi-na), mas em um pedido que fizemos no próprio fórum, não consta o nome de dois”, disse o parlamentar Jernando Moura. Ele acrescenta que a prática configura crime de tráfico de influência e que consta na planilha da prefeitura os recibos de pagamentos, a nota de empenho e as transferências bancárias feitas para os quatro funcionários.
Os vereadores contam que o Ministério Público Estadual pediu até que o prefeito apresentasse explicações, já que, de acordo com o Fórum de Picos, estes dois outros funcionários jamais compareceram ao local de trabalho até o dia 25 de junho de 2013. “Sendo que, geralmente são cedidos funcionários efetivos e não comissionados que entraram na prefeitura de janeiro pra cá, como está acontecendo no município”, explicou o parlamentar.
As outras denúncias são com relação a educação. “Várias irregularidade nos chamaram a atenção, uma delas é que a própria secretária recebe remuneração por dois turnos de trabalho como professora. Ela é concursada, poderia até acumular as funções, mas não poderia receber as duas remunerações”, disse a vereadora Jozenilza Moura.
A parlamentar aponta que a secretária de Administração também pratica a mesma irregularidade. “Tem também a contratação de 78 servidores sem concurso e também a contratação da compra de sacos de cimento a R$ 25,50, sendo que o preço de mercado é de R$ 21 e R$ 22″, disse. A vereadora acrescenta esperar que os meios de comunicação ajudem a “dar” celeridade ao processo. “Vereador do interior malha em ferro frio”, concluiu.
Fonte: Jornal Diário do Povo
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Anvisa autoriza teste de vacina contra dengue em humanos
A pesquisa da nova vacina foi iniciada em 2006 pelo Instituto Butantan e se for aprovada em todas as etapas da pesquisa clínica, poderá ser vendida e distribuída à população.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a fazer testes da vacina contra a dengue em seres humanos. O teste terá a duração de cinco anos e será feito em 300 voluntários. Segundo o Ministério da Saúde, a autorização dada pela Anvisa é para a fase dois do estudo e visa a analisar efetivamente a eficácia e segurança da vacina tetravalente e que pretende prevenir a população contra os quatro tipos da doença (1, 2, 3 e 4).
Os testes em pessoas serão feitos no Instituto Central (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-USP); no Instituto da Criança (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) e no Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP). O ministério está investindo R$ 200 milhões na pesquisa da vacina contra a dengue e projetos de outros produtos biológicos.
A pesquisa da nova vacina foi iniciada em 2006 pelo Instituto Butantan. Se for aprovada em todas as etapas da pesquisa clínica, poderá ser vendida e distribuída à população. A perspectiva do governo, em caso de sucesso em todas as etapas, é atender a demanda global e também exportar a vacina contra a dengue.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avalia que a autorização para os testes é um grande passo para o enfrentamento da doença e faz parte dos esforços do governo para proteger a população contra a dengue.
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também está pesquisando uma vacina contra a dengue com apoio do Ministério da Saúde. Os estudos começaram em 2009, em parceria com o laboratório privado GSK.
Fonte: Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a fazer testes da vacina contra a dengue em seres humanos. O teste terá a duração de cinco anos e será feito em 300 voluntários. Segundo o Ministério da Saúde, a autorização dada pela Anvisa é para a fase dois do estudo e visa a analisar efetivamente a eficácia e segurança da vacina tetravalente e que pretende prevenir a população contra os quatro tipos da doença (1, 2, 3 e 4).
Os testes em pessoas serão feitos no Instituto Central (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-USP); no Instituto da Criança (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) e no Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP). O ministério está investindo R$ 200 milhões na pesquisa da vacina contra a dengue e projetos de outros produtos biológicos.
A pesquisa da nova vacina foi iniciada em 2006 pelo Instituto Butantan. Se for aprovada em todas as etapas da pesquisa clínica, poderá ser vendida e distribuída à população. A perspectiva do governo, em caso de sucesso em todas as etapas, é atender a demanda global e também exportar a vacina contra a dengue.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avalia que a autorização para os testes é um grande passo para o enfrentamento da doença e faz parte dos esforços do governo para proteger a população contra a dengue.
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também está pesquisando uma vacina contra a dengue com apoio do Ministério da Saúde. Os estudos começaram em 2009, em parceria com o laboratório privado GSK.
Fonte: Agência Brasil
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"A Garota Mais Sexy do Brasil": Luanda Fraga é destaque na noite de apresentação de concurso
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José de Freitas: jovem é encontrada morta em prostíbulo
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Existe a suspeita é de que a jovem tenha misturado bebida alcoólica e medicamentos. Entretanto, de acordo com a delegada Georgiana Karine, do 17º DP, as causas do óbito ainda não foram detectadas, e as circunstâncias ainda estão sendo levantadas.
"Não podemos confirmar o motivo, pois soubemos da morte quando a jovem já tinha dado entrada no hospital, e estamos aguardando o exame cadavérico para identificar a causa da morte, se foi natural ou criminosa", disse a delegada Georgiana.
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Anunciado concurso para analistas com salários de até R$ 8,5 mil
A expectativa é grande em torno de mais um concurso público a ser aberto pelo Governo do Estado este ano. Desta vez, trata-se de 18 vagas para os cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, que vão ser alocados nas Secretarias Estaduais do Planejamento e Administração. A divulgação do edital deve ser realizada até o fim deste mês, sendo que o concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas, instituição reconhecida quando da realização de certames em todo o país.
Segundo Cezar Fortes, secretário estadual do Planejamento, o governador Wilson Martins já assinou todos os contratos com a Fundação, a qual estima a participação de, pelo menos, quatro mil participantes.
“Acreditamos que no período de 90 dias já teremos finalizado todo o processo de realização do concurso. É válido ressaltar que a contratação dos aprovados será imediata, devendo os selecionados iniciar os trabalhos junto aos órgãos estaduais ainda no fim deste ano”, explica. Os vencimentos dos ocupantes ao cargo de Analista serão entre R$5.000,00 e a R$8.500,00, mais gratificações e adicionais.
O concurso é direcionado aos graduados em Economia, Ciências Contábeis, Direito e Administração, com inscrição nos respectivos conselhos. Os profissionais contratados terão como atribuições, entre outras, a normatização do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado.
Fonte: Ascom
Segundo Cezar Fortes, secretário estadual do Planejamento, o governador Wilson Martins já assinou todos os contratos com a Fundação, a qual estima a participação de, pelo menos, quatro mil participantes.
“Acreditamos que no período de 90 dias já teremos finalizado todo o processo de realização do concurso. É válido ressaltar que a contratação dos aprovados será imediata, devendo os selecionados iniciar os trabalhos junto aos órgãos estaduais ainda no fim deste ano”, explica. Os vencimentos dos ocupantes ao cargo de Analista serão entre R$5.000,00 e a R$8.500,00, mais gratificações e adicionais.
O concurso é direcionado aos graduados em Economia, Ciências Contábeis, Direito e Administração, com inscrição nos respectivos conselhos. Os profissionais contratados terão como atribuições, entre outras, a normatização do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado.
Fonte: Ascom
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Belo é investigado por suposto crime de estelionato no Piauí
Na última terça-feira (20), a Polícia Civil do Piauí informou que poderia pedir a prisão do cantor Belo por suposto crime de estelionato. Segundo o delegado Ademar Canabrava, do 12º Distrito Policial, em Teresina (PI), sete pessoas foram denunciadas por possível prática de estelionato contra a empresa Poty, de táxi aéreo, na capital piauiense. Entre os denunciados está o cantor Belo, nome artístico de Marcelo Pires Vieira.
Por meio de sua assessoria, Belo afirmou que jamais esteve envolvido diretamente em qualquer negociação envolvendo a contratação de empresa aérea para deslocamento, não tendo, inclusive, repassado nenhum cheque em seu nome.
Em comunicado, informou também que quem cuida de todos os preparativos do seu espetáculo, podendo exemplificar, desde o transporte, hospedagens, alimentação etc., é sua produção. A assessoria disse ainda que realmente o cantor se deslocou em aeronaves da empresa de táxi aéreo Poty, mas que é do conhecimento dele que o pagamento do percurso está sendo realizado, sob a égide de uma confissão de dívida.
Belo ainda lamenta as declarações e divulgações em razão da inexistência dos fatos, admitindo-se, única e exclusivamente, se existiu, um desacordo comercial.
De acordo com a denúncia, foram suspensos três cheques usados para pagar uma viagem do artista até Recife (PE), no valor de R$ 87 mil.
"O Boletim de Ocorrência foi feito pelo proprietário da empresa de táxi aéreo e vamos abrir um inquérito para apurar as investigações. Podemos pedir a prisão do cantor e de todo o grupo que estava com ele por estelionato e formação de quadrilha", afirmou o delegado na terça-feira.
Fonte: Terra
Por meio de sua assessoria, Belo afirmou que jamais esteve envolvido diretamente em qualquer negociação envolvendo a contratação de empresa aérea para deslocamento, não tendo, inclusive, repassado nenhum cheque em seu nome.
Em comunicado, informou também que quem cuida de todos os preparativos do seu espetáculo, podendo exemplificar, desde o transporte, hospedagens, alimentação etc., é sua produção. A assessoria disse ainda que realmente o cantor se deslocou em aeronaves da empresa de táxi aéreo Poty, mas que é do conhecimento dele que o pagamento do percurso está sendo realizado, sob a égide de uma confissão de dívida.
Belo ainda lamenta as declarações e divulgações em razão da inexistência dos fatos, admitindo-se, única e exclusivamente, se existiu, um desacordo comercial.
De acordo com a denúncia, foram suspensos três cheques usados para pagar uma viagem do artista até Recife (PE), no valor de R$ 87 mil.
"O Boletim de Ocorrência foi feito pelo proprietário da empresa de táxi aéreo e vamos abrir um inquérito para apurar as investigações. Podemos pedir a prisão do cantor e de todo o grupo que estava com ele por estelionato e formação de quadrilha", afirmou o delegado na terça-feira.
Fonte: Terra
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MEC quer criar o programa 'Mais Professores'
O Ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado hoje (21) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que é apresentado em detalhes.
Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e depende do Orçamento disponível. Entre as ações do programa, está a proposta de levar professores a escolas de municípios com índices de desenvolvimento humano baixos ou muito baixos e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - índice calculado a partir do fluxo escolar e o desempenhos dos estudantes em avaliações nacionais.
A intenção é que, mediante o pagamento de uma bolsa, professores se disponham a reforçar o quadro dessas escolas. Para as escolas com baixo rendimento, a pasta quer atrair bons professores para melhorar o ambiente acadêmico. Caso não haja professores disponíveis na rede, o MEC cogita a participação de professores aposentados que queiram voltar às salas de aula.
Segundo Mercadante, as áreas com as maiores carências de professores são matemática, física, química e inglês. O ministro diz que as disciplinas representam cerca de 3% das matrículas de ensino superior, índice que tem se mantido constante. O Mais Professores, esclarece o ministro, ainda é uma proposta em aberto.
Além de atrair professores para áreas carentes, o compromisso propõe o aperfeiçoamento da formação continuada dos docentes, com o desenvolvimento de material didático específico e a criação da Universidade do Professor, uma rede que vai concentrar todas as iniciativas voltadas para a formação docente. Pretende-se que em um mesmo portal o professor possa acessar todos os cursos e programas disponíveis.
O compromisso prevê também um redesenho curricular do ensino médio, para que as disciplinas ensinadas tenham uma maior integração entre si. Para que o ensino seja melhorado, a pasta aposta na educação integral. Para 2013, segundo o ministro, está prevista a adesão de 5 mil escolas no ensino de dois turnos. No ano que vem, serão 10 mil centros de ensino.
Faz parte do compromisso a ação Quero ser Professor, Quero ser Cientista, com a oferta de 100 mil bolsas de estudo para jovens que queiram ingressar na área de exatas. Além disso, o ministério desenvolveu, em conjunto com pesquisadores, um kit para estimular o interesse pelas ciências. "Vamos distribuir os kits de ciências para alunos de toda a rede. Ele vai poder manipular, usar. É inspirado em alguns brinquedos, mas mais sofisticado e barato", explicou Mercadante.
Mercadante diz que o ensino médio é uma fase que precisa de atenção. "Andamos muito nos anos iniciais [do ensino fundamental], melhoramos nos anos finais e simplesmente atingimos a meta [do Ideb] no ensino médio. O que é pouco. Ainda precisamos de um salto de qualidade", disse.
Em 2012, 8.376.852 alunos estavam matriculados regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com o Censo Escolar. A maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%.
A defasagem idade-série ainda é alta, segundo o MEC, em 2012, dos estudantes matriculados no período, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam.
Fonte: Agência Brasil
Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e depende do Orçamento disponível. Entre as ações do programa, está a proposta de levar professores a escolas de municípios com índices de desenvolvimento humano baixos ou muito baixos e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - índice calculado a partir do fluxo escolar e o desempenhos dos estudantes em avaliações nacionais.
A intenção é que, mediante o pagamento de uma bolsa, professores se disponham a reforçar o quadro dessas escolas. Para as escolas com baixo rendimento, a pasta quer atrair bons professores para melhorar o ambiente acadêmico. Caso não haja professores disponíveis na rede, o MEC cogita a participação de professores aposentados que queiram voltar às salas de aula.
Segundo Mercadante, as áreas com as maiores carências de professores são matemática, física, química e inglês. O ministro diz que as disciplinas representam cerca de 3% das matrículas de ensino superior, índice que tem se mantido constante. O Mais Professores, esclarece o ministro, ainda é uma proposta em aberto.
Além de atrair professores para áreas carentes, o compromisso propõe o aperfeiçoamento da formação continuada dos docentes, com o desenvolvimento de material didático específico e a criação da Universidade do Professor, uma rede que vai concentrar todas as iniciativas voltadas para a formação docente. Pretende-se que em um mesmo portal o professor possa acessar todos os cursos e programas disponíveis.
O compromisso prevê também um redesenho curricular do ensino médio, para que as disciplinas ensinadas tenham uma maior integração entre si. Para que o ensino seja melhorado, a pasta aposta na educação integral. Para 2013, segundo o ministro, está prevista a adesão de 5 mil escolas no ensino de dois turnos. No ano que vem, serão 10 mil centros de ensino.
Faz parte do compromisso a ação Quero ser Professor, Quero ser Cientista, com a oferta de 100 mil bolsas de estudo para jovens que queiram ingressar na área de exatas. Além disso, o ministério desenvolveu, em conjunto com pesquisadores, um kit para estimular o interesse pelas ciências. "Vamos distribuir os kits de ciências para alunos de toda a rede. Ele vai poder manipular, usar. É inspirado em alguns brinquedos, mas mais sofisticado e barato", explicou Mercadante.
Mercadante diz que o ensino médio é uma fase que precisa de atenção. "Andamos muito nos anos iniciais [do ensino fundamental], melhoramos nos anos finais e simplesmente atingimos a meta [do Ideb] no ensino médio. O que é pouco. Ainda precisamos de um salto de qualidade", disse.
Em 2012, 8.376.852 alunos estavam matriculados regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com o Censo Escolar. A maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%.
A defasagem idade-série ainda é alta, segundo o MEC, em 2012, dos estudantes matriculados no período, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam.
Fonte: Agência Brasil
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IFPI abre inscrições para 352 vagas de tutores de cursos a distância
O Instituto Federal do Piauí (IFPI) está com inscrições abertas para seleção de tutores presenciais e a distância dos cursos de nível médio, na modalidade educação a distância. São 352 vagas, sendo 176 para tutores presenciais e a mesma quantidade para tutores a distância.
As inscrições ficam abertas até às 23h59 de domingo, 25 de agosto, através do e-mail selecaoead@ifpi.edu.br. Os interessados devem informar no campo “assunto”: Tutoria a Distância_Polo_Curso Pretendido_Nome do Candidato ou Tutoria Presencial_Polo_Curso Pretendido_Nome do Candidato.
No e-mail, deve ser anexada, devidamente digitalizados e no formato PDF, os seguintes documentos: formulário de inscrição preenchido, currículo lattes comprovado, diploma de graduação e histórico escolar, documento oficial de identificação, CPF, documento que comprove experiência no magistério e declaração de disponibilidade de 20 horas semanais.
O processo seletivo será realizado em três etapas: deferimento de inscrições, análise curricular e curso de formação de tutores para EAD. A classificação dos candidatos do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos na tabela de pontuação disponível no anexo II dos editais. O resultado final será divulgado no dia 4 de setembro, no sitewww.ifpi.edu.br.
Fonte: G1
As inscrições ficam abertas até às 23h59 de domingo, 25 de agosto, através do e-mail selecaoead@ifpi.edu.br. Os interessados devem informar no campo “assunto”: Tutoria a Distância_Polo_Curso Pretendido_Nome do Candidato ou Tutoria Presencial_Polo_Curso Pretendido_Nome do Candidato.
No e-mail, deve ser anexada, devidamente digitalizados e no formato PDF, os seguintes documentos: formulário de inscrição preenchido, currículo lattes comprovado, diploma de graduação e histórico escolar, documento oficial de identificação, CPF, documento que comprove experiência no magistério e declaração de disponibilidade de 20 horas semanais.
O processo seletivo será realizado em três etapas: deferimento de inscrições, análise curricular e curso de formação de tutores para EAD. A classificação dos candidatos do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos na tabela de pontuação disponível no anexo II dos editais. O resultado final será divulgado no dia 4 de setembro, no sitewww.ifpi.edu.br.
Fonte: G1
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Dólar fecha acima de R$ 2,45 e atinge maior cotação desde 2008
Dólar acelerou alta após divulgação de ata do BC dos EUA.
O dólar acelerou a alta nesta quarta-feira (21) e encerrou o dia na maior cotação em mais de 4 anos após investidores virem, na ata do Federal Reserve (Banco Central dos EUA) divulgada nesta tarde, sinais de que o banco central norte-americano está prestes a reduzir seu programa de estímulo monetário.
A moeda norte-americana encerrou o dia com alta de 2,39%, cotado a R$ 2,4512 na venda - maior cotação desde 9 de dezembro de 2008, quando encerrou o pregão a R$ 2,473, no auge da crise internacional.
No mês de agosto, o dólar já acumula alta de 7,4% e, no ano, de 19,88%.
O movimento de alta aconteceu mesmo com a forte atuação do Banco Central brasileiro, que fez dois leilões de swap cambial tradicional - equivalentes a venda futura de dólares -, anunciou mais um para a próxima sessão e, após o fechamento dos negócios, divulgou que fará um leilão de linha na quinta-feira.
O Fed informou nesta quarta que avalia uma nova ferramenta para ajudá-lo a drenar recursos do sistema bancário e manter as taxas de juros de curto prazo no nível almejado quando decidir alterar sua atual política expansionista.
A ata da última reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), no entanto, deu poucos sinais sobre o momento da redução do programa de compra de títulos. Apenas alguns integrantes do banco central norte-americano acreditam que o momento de reduzir o estímulo monetário no país está próximo. Mesmo assim a ata fez pouco para dissuadir a expectativa disseminada de que isso deve ocorrer já em setembro.
Investidores mantêm os olhos abertos para quaisquer sinais sobre a eventual redução do ritmo de compra de títulos do Fed, uma vez que, quando ocorrer, reduzirá a oferta de dólares nos mercados globais, catapultando as cotações da divisa dos EUA.
No entanto, o avanço do dólar no Brasil era mais forte do que o observado em relação a outras moedas de países emergentes. Sobre uma cesta de moedas, o dólar tinha alta de 0,5%.
Novas atuações do BC
A autoridade monetária realizou um leilão de swap tradicional - equivalente a venda de dólares no mercado futuro - durante a manhã e, mais tarde, anunciou que ofertará na quinta-feira mais 20 mil contratos de swap tradicional com vencimento em 1º de abril de 2014. O leilão ocorrerá entre as 10h30 e as 10h40.
Ambas as ofertas têm como objetivo a rolagem de contratos com vencimento previsto para 2 de setembro deste ano.
Na tarde desta quarta-feira, o Banco Central vendeu 35.600 contratos de swap cambial tradicional (com financeiro de US$ 1,775 bilhão) da oferta total de 40 mil contratos com vencimento em 3 de fevereiro de 2014, destaca o Valor Online.
Mais cedo, o BC fez rolagem de mais 20 mil contratos de swap cambial tradicional para abril de 2014, substituindo papéis que vencem no início de setembro. A operação movimentou US$ 987,9 milhões. Com isso, o BC completou a rolagem de cerca de US$ 4 bilhões de um lote de US$ 5,040 bilhões em swaps que vence no início de setembro.
Fonte: G1
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A moeda norte-americana encerrou o dia com alta de 2,39%, cotado a R$ 2,4512 na venda - maior cotação desde 9 de dezembro de 2008, quando encerrou o pregão a R$ 2,473, no auge da crise internacional.
No mês de agosto, o dólar já acumula alta de 7,4% e, no ano, de 19,88%.
O movimento de alta aconteceu mesmo com a forte atuação do Banco Central brasileiro, que fez dois leilões de swap cambial tradicional - equivalentes a venda futura de dólares -, anunciou mais um para a próxima sessão e, após o fechamento dos negócios, divulgou que fará um leilão de linha na quinta-feira.
O Fed informou nesta quarta que avalia uma nova ferramenta para ajudá-lo a drenar recursos do sistema bancário e manter as taxas de juros de curto prazo no nível almejado quando decidir alterar sua atual política expansionista.
A ata da última reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), no entanto, deu poucos sinais sobre o momento da redução do programa de compra de títulos. Apenas alguns integrantes do banco central norte-americano acreditam que o momento de reduzir o estímulo monetário no país está próximo. Mesmo assim a ata fez pouco para dissuadir a expectativa disseminada de que isso deve ocorrer já em setembro.
Investidores mantêm os olhos abertos para quaisquer sinais sobre a eventual redução do ritmo de compra de títulos do Fed, uma vez que, quando ocorrer, reduzirá a oferta de dólares nos mercados globais, catapultando as cotações da divisa dos EUA.
No entanto, o avanço do dólar no Brasil era mais forte do que o observado em relação a outras moedas de países emergentes. Sobre uma cesta de moedas, o dólar tinha alta de 0,5%.
Novas atuações do BC
A autoridade monetária realizou um leilão de swap tradicional - equivalente a venda de dólares no mercado futuro - durante a manhã e, mais tarde, anunciou que ofertará na quinta-feira mais 20 mil contratos de swap tradicional com vencimento em 1º de abril de 2014. O leilão ocorrerá entre as 10h30 e as 10h40.
Ambas as ofertas têm como objetivo a rolagem de contratos com vencimento previsto para 2 de setembro deste ano.
Na tarde desta quarta-feira, o Banco Central vendeu 35.600 contratos de swap cambial tradicional (com financeiro de US$ 1,775 bilhão) da oferta total de 40 mil contratos com vencimento em 3 de fevereiro de 2014, destaca o Valor Online.
Mais cedo, o BC fez rolagem de mais 20 mil contratos de swap cambial tradicional para abril de 2014, substituindo papéis que vencem no início de setembro. A operação movimentou US$ 987,9 milhões. Com isso, o BC completou a rolagem de cerca de US$ 4 bilhões de um lote de US$ 5,040 bilhões em swaps que vence no início de setembro.
Fonte: G1
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EXCLUSIVO - VÍDEO: Homicida diz porque matou a ex-companheira
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Foto: Sílvio Vieira |
Gleidson Brendo Santos Ferreira, 21 anos, vulgo Dudu (foto), conta como e porque matou a ex-companheira, Luana Duarte Quaresma Silva, 15 anos, com tiros na cabeça, na tarde desta quarta feira (21/08/2013), na Pedreira, região do bairro Santa Maria, zona oeste de Piripiri.
Ele ainda cometeu a tentativa de homicídio atingindo a mãe da jovem, dona Luciana Duarte Quaresma, com um tiro e ainda atirou no irmão dela, conhecido como Silvestre.
Uma equipe do Ronda Cidadão com apoio da Força Tática capturaram o acusado na região do Rio dos Matos, na saída da cidade em direção ao município de Barras. Ele atirou na Polícia e foi alvejado, sendo levado para o hospital e em seguida para a delegacia.
Segundo ele, não aceitava o fim do relacionamento e usou crack antes do crime. Antes rendeu um vigilante de um supermercado com uma faca, levou a arma e o colete, tomou de assalto uma moto e depois seguiu para a execução do crime. O procedimento está sendo realizado pela Delegacia de Atendimento à Mulher de Piripiri representada pela Dra. Anamelka Formiga. Dudu poderá responder por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Ele já tem várias passagens pela Polícia.
Vejam a vídeo reportagem:
Fonte: Cliquepiripiri
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Receita lança serviço de Autorregularização
A Receita Federal do Brasil disponibilizou aos contribuintes um novo serviço, chamado de Autorregularização. Por meio dele o contribuinte, pessoa física ou jurídica, poderá acompanhar a análise preliminar dos pedidos de restituição, ressarcimento ou compensações de tributos pela internet.
O novo serviço permite que o contribuinte corrija eventuais erros de preenchimento do Programa Eletrônico de Restituição Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) ou apresente retificação de outras declarações apresentadas à Receita Federal. De acordo com o delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves Ferreira, o objetivo é diminuir os litígios tributários e aduaneiros.
“ A Receita Federal vem investindo em soluções tecnológicas para automatizar a análise do direito de crédito, de forma a realizar em tempo hábil a avaliação dos milhares de documentos transmitidos anualmente. No entanto, nota-se que uma parte das decisões proferidas de forma automática e posteriormente contestados na via administrativa ou judicial, são decorrentes de erros cometidos pelos contribuintes no preenchimento do próprio PER/DCOMP. Por meio da Autorregularização, será disponibilizada ao contribuinte a possibilidade de, previamente à emissão do despacho decisório, tomar conhecimento da análise completa do direito creditório”, declarou o delegado.
Consulta Preliminar
A consulta da análise preliminar deve ser realizada a partir de uma caixa postal, disponível pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-Cac). Constatados problemas nos pedidos de restituição, ressarcimento ou compensação de tributos, será possível corrigir o preenchimento do PER/DCOMP pela apresentaçãode documentos retificadores ou ainda, optar pelo cancelamento.
Prazo
A partir da data de envio da mensagem para a caixa postal do contribuinte, este terá um prazo de 45 dias para adotar as providências para autorregularização, não havendo prorrogação deste período.
Tipos de crédito
Nessa primeira etapa de implantação, está sendo disponibilizada análise preliminar dos documentos que indicam crédito de ressarcimento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); saldos negativos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobreo Lucro Líquido (CSLL); PIS ou Cofins não cumulativos e pagamento indevido ou a maior.
Segundoo delegado, Eudimar Alves Ferreira, os créditos oriundos de decisões judiciais não serão submetidas a análises preliminar
“Os créditos oriundos de ação judicial, por sempre demandarem a atuação dos auditores fiscais para análise do direito creditório, não haverá disponibilização da análise preliminar. Já para a os créditos previdenciários, a disponibilização da análise preliminar será simultânea à implantação da análise automática do direito creditório”, finalizou o delegado.
O novo serviço permite que o contribuinte corrija eventuais erros de preenchimento do Programa Eletrônico de Restituição Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) ou apresente retificação de outras declarações apresentadas à Receita Federal. De acordo com o delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves Ferreira, o objetivo é diminuir os litígios tributários e aduaneiros.
“ A Receita Federal vem investindo em soluções tecnológicas para automatizar a análise do direito de crédito, de forma a realizar em tempo hábil a avaliação dos milhares de documentos transmitidos anualmente. No entanto, nota-se que uma parte das decisões proferidas de forma automática e posteriormente contestados na via administrativa ou judicial, são decorrentes de erros cometidos pelos contribuintes no preenchimento do próprio PER/DCOMP. Por meio da Autorregularização, será disponibilizada ao contribuinte a possibilidade de, previamente à emissão do despacho decisório, tomar conhecimento da análise completa do direito creditório”, declarou o delegado.
Consulta Preliminar
A consulta da análise preliminar deve ser realizada a partir de uma caixa postal, disponível pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-Cac). Constatados problemas nos pedidos de restituição, ressarcimento ou compensação de tributos, será possível corrigir o preenchimento do PER/DCOMP pela apresentaçãode documentos retificadores ou ainda, optar pelo cancelamento.
Prazo
A partir da data de envio da mensagem para a caixa postal do contribuinte, este terá um prazo de 45 dias para adotar as providências para autorregularização, não havendo prorrogação deste período.
Tipos de crédito
Nessa primeira etapa de implantação, está sendo disponibilizada análise preliminar dos documentos que indicam crédito de ressarcimento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); saldos negativos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobreo Lucro Líquido (CSLL); PIS ou Cofins não cumulativos e pagamento indevido ou a maior.
Segundoo delegado, Eudimar Alves Ferreira, os créditos oriundos de decisões judiciais não serão submetidas a análises preliminar
“Os créditos oriundos de ação judicial, por sempre demandarem a atuação dos auditores fiscais para análise do direito creditório, não haverá disponibilização da análise preliminar. Já para a os créditos previdenciários, a disponibilização da análise preliminar será simultânea à implantação da análise automática do direito creditório”, finalizou o delegado.
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