O curso, dividido em seis módulos, abrangerá as seguintes questões: princípios notariais e registrais; atuação do juiz em face dos serviços extrajudiciais; panorama atual do serviço extrajudicial no Brasil; atividades de fiscalização e normatização dos serviços extrajudiciais pelo Poder Judiciário. Os módulos também contemplarão o estudo de tópicos específicos como tabelionato de protesto, cartório de registro civil, tabelionato de notas, registro de imóveis e práticas correcionais no serviço extrajudicial.
De acordo com o juiz auxiliar da Enfam e coordenador geral do curso, Ricardo Chimenti, o conhecimento sobre as práticas extrajudiciais é essencial para o magistrado. "A importância do extrajudicial é crescente e envolve negócios jurídicos de grande repercussão. Um cartório que não é bem gerido pode servir tanto para criar uma pessoa que não existe quanto para lavar dinheiro. Se o juiz não souber fiscalizar em cartório extrajudicial, pode acabar avalizando medidas que geram grande prejuízo.Daí a razão desse conhecimento ser tão fundamental", explicou.
A capacitação será iniciada em 19 de agosto e concluída em 27 de setembro. Os inscritos terão de responder um questionário ao fim de cada módulo, além de elaborar um ensaio final de até 10 páginas para assegurar a aprovação.
As inscrições podem ser efetuadas no portal da Enfam, www.enfam.jus.br.
Por: Viviane Bandeira